No ano de 2009, a equipe de Pregoeiros do Grupo CEEE, realizou mais de 230 pregões eletrônicos utilizando o Portal Pregão Online Banrisul. O resultado no fechamento do exercício totalizou R$ 167,5 milhões em valores negociados. A economia apurada, levando-se em conta a fase de lances e as negociações diretas com os fornecedores, foi de R$ 28 milhões, o que representou para o Grupo CEEE, uma redução de 16,9% em relação ao preço orçado antes dos pregões. Nesses números não estão contempladas as cotações eletrônicas realizadas.

Abaixo entrevista com o Sr. Maurício de Oliveira Ditter pregoeiro da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Sul (CEEE) e Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

 

Pregão Online:   como é a atividade de ser pregoeiro da CEEE?

Maurício: a atividade do Pregoeiro da CEEE é muito peculiar e dinâmica. O Pregoeiro no seu dia-a-dia está em constante aprendizado, pois está sempre enfrentando situações novas, que exigem profundo conhecimento da legislação do Pregão.

O andamento/ sucesso do Pregão está diretamente relacionado à habilidade do Pregoeiro, ou seja, a experiência e o conhecimento permitem o desempenho da atividade com a desenvoltura necessária à celeridade e sucesso que o procedimento licitatório exige.

Dessa forma, é impossível imaginar a Administração Pública, em plena Era Digital e inserida em uma economia globalizada, sem essa importante ferramenta que é o Pregão Eletrônico. A Administração Pública torna-se mais competitiva no mercado, possibilitando, no caso do Grupo CEEE, gerar, transmitir e distribuir energia elétrica com a qualidade e rapidez que o cliente exige.

 

Pregão Online:   Quais as vantagens que você destaca na utilização da modalidade pregão eletrônico e o que mudou na rotina diária em comparação as outras modalidades licitatórias?

Maurício: As principais vantagens da modalidade pregão são a possibilidade ilimitada de lances e a celeridade do processo licitatório.

 

Maurício: O Grupo CEEE passou a utilizar o Portal do Banrisul em 2005 e a partir de 2008 passou a utilizar a dispensa eletrônica (Cotação Eletrônica de Preços), que em 2009 passou a ser obrigatória através da Lei Estadual 13.179/09. Salientamos que nesses cinco anos a ferramenta está sempre em constante atualização, e julgamos essa sua maior vantagem: a busca permanente pelo melhor. Nesse ponto destacamos a rapidez e presteza das equipes do Banrisul e da Procergs, que sempre atenderam às necessidades do Grupo CEEE.

Maurício: O Portal de Compras é um aplicativo de fácil utilização, tanto para Pregoeiros e Dispensadores, quanto para os Fornecedores. Entretanto, enfrentamos dificuldades no momento de aferir a incidência de tributos nas propostas, como, por exemplo, quando empresas participantes ofertam produtos/equipamentos com alíquotas de ICMS diferentes, o que exigiriam a equalização dos preços a fim de evitar a distorção do valor efetivamente pago pelo Grupo CEEE, em virtude dessa diferença de imposto. Caso esse procedimento seja ignorado, há uma alteração no preço final, que influencia diretamente o envio dos lances, o que pode prejudicar as empresas com alíquotas mais altas, que são, geralmente, as empresas gaúchas.

Outro ponto que deve estar previsto no aplicativo é a possibilidade de aplicação do art. 48, §3°, da Lei 8.666/93, quando todos os licitantes são inabilitados e/ou desclassificados, permitindo que o Pregoeiro possa modificar a condição de habilitação/classificação de uma determinada empresa nessas hipóteses.

 

Maurício: Os principais benefícios para a Administração são a economia que a etapa de lances proporciona ao possibilitar que o fornecedor reduza seu preço ofertado e a celeridade do processo de contratação.

Ainda, como benefício ao fornecedor, está a possibilidade de redução de seu preço podendo disputar on-line com seus concorrentes uma determinada contratação. Assim, restará vencedor, efetivamente aquele que oferecer o menor preço.

Quanto às dificuldades enfrentadas no Portal, citamos a necessidade de controlar mais de uma sala de disputa simultaneamente. Hoje, só temos a possibilidade de monitorar uma sala, enquanto estamos disputando simultaneamente 3 ou 4 salas. Outra dificuldade é que não é possível acompanhar e enviar mensagens em determinada sala de disputa através do quadro resumo das salas. A legislação também não contribui, exigindo, ainda, envio de documentos por fax, o que é praticamente inviável pelo elevado número de licitações abertas diariamente.